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  1. Ebook
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    Este livro toma os atalhos de teorias constitucionais progressistas e de teorias democráticas radicais traçando (per)cursos em que o constitucionalismo e a democracia estão mais ou menos comprometi...
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  2. Ebook
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    A cooperação jurídica internacional tem se intensificado à medida que atividades transnacionais crescem: em um mundo em constante evolução, com novas tecnologias e integrações políticas, a cooperaç...
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  3. Ebook
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    A experiência maçônica do filósofo idealista Gotthold Ephraim Lessing (1729-1781), em um momento em que a fraternidade alemã experimentava uma série de conflitos ideológicos, revelou-se o pano de f...
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  4. Ebook
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    Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e ...
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  5. Ebook
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    O livro Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais é uma coletânea de reflexões francas e robustas sobre a trajetória da experiência constitucion...
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  6. Ebook
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    O livro apresenta, a partir de uma abordagem sistémica do modelo de proteção dos interesses econômicos dos consumidores na União Europeia e no ordenamento jurídico português, uma profunda análise d...
    19,90 €
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  7. Ebook
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    Experimenta-se hoje um cenärio de crise do sistema legislativo-regulatörio brasileiro, no qual impera a hipertrofia e inadequac¿a~o legislativas e, em grande medida, o domi¿nio do processo legislat...
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  8. Ebook
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    O livro Infraestrutura Jurídica Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento decorre dos trabalhos apresentados no III Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Ino...
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  9. Ebook
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    O livro discute a regulação jurídica do trabalho sob demanda em plataforma, focalizando duas de suas espécies que exercem maior impacto nas relações de trabalho: o trabalho sob demanda por aplicati...
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  10. Ebook
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    De que forma as normas orçamentárias podem contribuir para a efetivação do princípio da redistribuição de rendas? Este é o questionamento que norteou a presente pesquisa, que foi conduzida à luz do...
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  11. Ebook
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    A presente coletânea é decorrente dos trabalhos de pesquisa realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Eles decorrem das ativid...
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  12. Ebook
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    'É com alegria que saudamos a publicação de 'Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futuro do Direito Administrativo', organizada com competência e distinção por Allan Milagres, contando c...
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