pedro henrique moreira simões

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  1. Temas de Direito Tributário - Volume 2
    Temas de Direito Tributário - Volume 2
    Gustavo Brigagão
    Arraes Editores
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    Gilberto Ulhôa CantoPresidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fu...
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  2. Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil
    Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil
    Pedro Henrique Moreira Simões
    Editora Dialética
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    Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada...
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  3. Orçamento Participativo
    Orçamento Participativo
    Pedro Henrique Moreira Simões
    Clube de Autores
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    Hoje em dia, não existe mais qualquer dúvida acerca da importância que tem o orçamento público para a subsistência de qualquer Estado. No Brasil, País que adotou, nos termos da Constituição Federal...
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  4. Conceito De Sentença No Processo Civil Brasileiro
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    Pedro Henrique Moreira Simões
    Clube de Autores
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    Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interloc...
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  5. Orçamento Participativo
    Orçamento Participativo
    Pedro Henrique Moreira Simões
    Clube de Autores
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  6. A Intervenção Judicial Nas Decisões Internas Dos Partidos Políticos
    A Intervenção Judicial Nas Decisões Internas Dos Partidos Políticos
    Pedro Henrique Moreira Simões
    Clube de Autores
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    A Intervenção Judicial Nas Decisões Internas Dos Partidos Políticos
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  7. A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Empresa E A Efetiva Execução Dos Sócios Gerentes, Como Pressupostos Para A Aplicação Da Responsabilidade Subsidiária Do Estado Nas Demandas Trabalhistas
    A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Empresa E A Efetiva Execução Dos Sócios Gerentes, Como Pressupostos Para A Aplicação Da Responsabilidade Subsidiária Do Estado Nas Demandas Trabalhistas
    Pedro Henrique Moreira Simões
    Clube de Autores
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    A terceirização do trabalho e da prestação de serviços no Brasil é uma realidade indiscutível. Trata-se de um fenômeno cuja finalidade não se resume apenas à busca de uma mão-de-obra mais qualifica...
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