paulo ferreira da cunha

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    Le droit naturel est envisagé dans son historicité et dans sa propre dialectique. Il peut se révéler comme un outil de méthodologie juridique pour la recherche de ce qui est juste, non seulement da...
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    Il y a deux constitutionnalismes. La constitution naturelle, historique, traditionnelle est éparse, non codifiée: elle résulte de l'écoulement du temps et de la sédimentation au fil du temps; tandi...
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    à mille têtes ». Le professeur Paulo Ferreira da Cunha réalise dans ce court traité de droit constitutionnel la prouesse de présenter cette matière de façon complète et synthétique.
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  4. Ebook
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    For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general 'horror iuris naturalis...
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    Without republican values and virtues, and failing to uphold the European social model, the European Union would devolve into moral, social and democratic bankruptcy.
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    'Construindo Pontes: Diálogos entre Ciências Humanas e Sociais - Volume 2' é uma obra que mergulha em uma variedade de temas interdisciplinares, fornecendo análises perspicazes e reflexões profunda...
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  7. Ebook
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    Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alu...
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    Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência dogmátic...
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    É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como res...
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    'É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável dos coordenadores de difund...
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    Este volume reúne trabalhos de elevado rigor cujo propósito é enfrentar candentes e atuais questões de Política Criminal, de Criminologia e de Dogmática Penal. O repertório temático é composto por ...
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    A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101 2019 E A ACUMULAÇÃODE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAISGetúlio Felipe de Souza BarrosA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTAFRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃOD...
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