josé gustavo da silva melo

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  1. Da estrutura à função da responsabilidade civil
    Da estrutura à função da responsabilidade civil
    Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
    Editora Foco
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    Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alu...
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  2. Direito Civil na Legalidade Constitucional
    Direito Civil na Legalidade Constitucional
    Ana Carla Harmatiuk Matos
    Editora Foco
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    'Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da...
    18,99 €
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  3. Pessoa com deficiência
    Pessoa com deficiência
    Alessandra Moraes de Sousa
    Editora Foco
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    'Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Discursos Teóricos de Direitos...
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  4. Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
    Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
    Adriana Vidal de Oliveira
    Editora Foco
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    O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas socia...
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  5. Lei do inquilinato
    Lei do inquilinato
    Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
    Editora Foco
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    O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro no períod...
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  6. Temas de Direito Tributário - Volume 2
    Temas de Direito Tributário - Volume 2
    Gustavo Brigagão
    Arraes Editores
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    Gilberto Ulhôa CantoPresidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fu...
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  7. A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
    A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
    Ana Frazão
    Editora Foco
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    (...) Foi sob essa visão que a presente obra'A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes', foi construída. Sob a premissa de q...
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  8. 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
    20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
    Ana Frazão
    Editora Foco
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    Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024'Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comuni...
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  9. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
    Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
    Alexandre Pereira Bonna
    Editora Foco
    Ebook
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    Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da...
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  10. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024
    Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024
    Adalberto Martins
    Editora Foco
    Ebook
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    Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razã...
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  11. Scuola-Territorio: il rapporto tra scuola e comunità
    Scuola-Territorio: il rapporto tra scuola e comunità
    José Gustavo Da Silva Melo
    Edizioni Sapienza
    Taschenbuch
    Bezug 11-15
    Lo studio si è occupato di analizzare il rapporto tra scuola e territorio per individuare le mediazioni e la partecipazione dei soggetti alla costruzione della territorializzazione della Scuola Mun...
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  12. Payment for Environmental Services
    Payment for Environmental Services
    Josimar Vieira Dos Reis
    Our Knowledge Publishing
    Taschenbuch
    Bezug 11-15
    This study is based on the main aspects of payment for environmental services (PES). Payment for Environmental Services (PES) is considered a promising mechanism for solving some problems related t...
    48,51 €
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