janaína helena de freitas

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  1. Direito Público
    Direito Público
    Janaína Helena de Freitas
    Editora Dialética
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    Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afina...
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  2. Direito Público - análises e confluências teóricas
    Direito Público - análises e confluências teóricas
    Bruno de Almeida Oliveira
    Editora Dialética
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    É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos pa...
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  3. Debates contemporâneos em Direito
    Debates contemporâneos em Direito
    Janaina Helena de Freitas
    Editora Dialética
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    As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, trazendo mais atores e democratizando o debate. Aproximar mais e mais pesquisadores do diálogo é um obj...
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  4. Direito Constitucional - panoramas plurais
    Direito Constitucional - panoramas plurais
    Janaina Helena de Freitas
    Editora Dialética
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    O objetivo principal de um livro deve ou deveria ser proporcionar aos seus leitores, com o máximo possível de clareza e informações, a descoberta de horizontes novos ou o reforço de pontos já sedim...
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  5. Direito Público - análises e confluências teóricas
    Direito Público - análises e confluências teóricas
    Janaína Helena de Freitas
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    Desde o ano de 2020 o mundo convive com a pandemia da COVID-19, impactando a vida de milhões de pessoas, principalmente na seara da saúde, com milhões de mortes e famílias impactadas, mas também de...
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  6. Direito Público - análises e confluências teóricas
    Direito Público - análises e confluências teóricas
    Bruno de Almeida Oliveira
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    Assim como a redução cada vez mais veloz das distâncias que separam pessoas, povos e países tem sido um fenômeno cada vez mais palpável, também se torna um desafio para a ciência jurídica acompanha...
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  7. Direito Constitucional
    Direito Constitucional
    Janaina Helena de Freitas
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    É com grande alegria e satisfação que hoje apresentamos a obra Direito Constitucional: panoramas plurais, uma coletânea formada por interessantes e relevantes artigos na área de Direito Constitucio...
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  8. Direito Constitucional: panoramas plurais
    Direito Constitucional: panoramas plurais
    Janaina Helena de Freitas
    Editora Dialética
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    Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização...
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  9. Direito Público
    Direito Público
    Bruno de Almeida Oliveira
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    O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneira m...
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  10. Direito Público
    Direito Público
    Bruno de Almeida Oliveira
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    As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir imp...
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  11. Direito Público
    Direito Público
    Janaína Helena de Freitas
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    O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DADIGNIDADE DA PESSOA HUMANAJoão da Costa Ferreira FilhoLIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVOBruno ...
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  12. Debates contemporâneos em Direito
    Debates contemporâneos em Direito
    Janaina Helena de Freitas
    Editora Dialética
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    SUMÁRIO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAISDO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DACONTEMPORANEIDADEPaola Renata Pereira TriccaA IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIADO...
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