fernanda tartuce

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  1. Ebook
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    No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intit...
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    Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro?O objetivo deste livro é tentar apresentar ao leitor diferentes respostas à pergunta acima formulada, já que a compreensão acerca do tra...
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  3. Ebook
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    Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105 2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC 15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões inter...
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  4. Ebook
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    'A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e...
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    '(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouç...
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    'É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra 'Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegri...
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  7. Ebook
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    Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023Destaques- CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes);- Remissões a artigos do Código e legislação extravagante;- Julgados ...
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  8. Ebook
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    Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relaçõ...
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  9. Ebook
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    'O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma 'nova' história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às v...
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  10. Ebook
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    (...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oi...
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