eurico marcos diniz de santi

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  1. Ensaios de uma lei complementar do Imposto sobre Bens e Serviços
    Ensaios de uma lei complementar do Imposto sobre Bens e Serviços
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    Os trabalhos temáticos abordaram basicamente as definições de fato gerador, não-cumulatividade, contribuintes e responsáveis, obrigações acessórias e penalidades afeitas ao Imposto sobre Bens e Ser...
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  2. Decadência e prescrição no direito tributário
    Decadência e prescrição no direito tributário
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    As três teses originalmente exploradas neste livro, modificaram a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): (i) a tese de dilatar o prazo de cinco para dez anos para o contribuinte plei...
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  3. ICMS guerra fiscal
    ICMS guerra fiscal
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    A segunda edição deste livro, revisada e atualizada, vem a público em momento oportuno: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal constituíram, em fevereiro de 2020, pela primeira vez na história d...
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  4. Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (ICAT)
    Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (ICAT)
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    A edição deste livro representa o avanço e consolidação das pesquisas sobre Transparência e Cidadania Fiscal do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP (NEF FGV).
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  5. Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária
    Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e 25 senadores para propo...
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  6. Lei complementar do IBS:
    Lei complementar do IBS:
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    Desde a sua concepção, a FGV Direito SP assumiu como um de seus compromissos institucionais a implementação de metodologias participativas para o ensino do direito no Brasil, conferindo ao aluno a ...
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  7. Imposto sobre bens e serviços:
    Imposto sobre bens e serviços:
    Bernard Appy
    Editora Max Limonad
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    O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o modelo de gestão fiscal do país.
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  8. TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI
    TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas entre o Estado (Fisco-Institui...
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  9. Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de São Paulo
    Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de São Paulo
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    Reúne 100 artigos de ilustres colaboradores, do Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT, do NEF FGV Direito SP, sob coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka...
    13,99 €
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  10. Tributação no século XXI
    Tributação no século XXI
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI propõe reflexões sobre condições de legitimidade das relações tributáriasentre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contrib...
    5,49 €
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  11. Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV
    Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Max Limonad
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    As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas man...
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  12. Lógica Jurídica e Sistema no Direito
    Lógica Jurídica e Sistema no Direito
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Editora Dialética
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    O livro aborda a análise lógica normativa da prescrição do redirecionamento da execução fiscal.
    8,49 €
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