eduardo nunes de souza

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  1. Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico
    Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico
    Eduardo Nunes de Souza
    Almedina Brasil
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    A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negocio juridico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janei...
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  2. Direito Civil na Legalidade Constitucional
    Direito Civil na Legalidade Constitucional
    Ana Carla Harmatiuk Matos
    Editora Foco
    Ebook
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    'Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da...
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  3. Contratos, família e sucessões
    Contratos, família e sucessões
    Alexandre Miranda Oliveira
    Editora Foco
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    O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o...
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  4. Autoridade Parental
    Autoridade Parental
    Adriano Marteleto Godinho
    Editora Foco
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    'Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069 90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser consid...
    16,99 €
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  5. Direito público e tecnologia
    Direito público e tecnologia
    Alexandre Naoki Nishioka
    Editora Foco
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    'Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológic...
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  6. A coerção nas teorias de Freud, Skinner e Foucault
    A coerção nas teorias de Freud, Skinner e Foucault
    Giseli Monteiro Gagliotto
    Paco e Littera
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    A obra A coerção nas teorias de Freud, Skinner e Foucault: implicações para a filosofia, psicologia e educação, apresenta estudo com bases teóricas, bibliográficas e filosóficas acerca do conceito ...
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  7. Direito do consumidor aplicado
    Direito do consumidor aplicado
    Adalberto Pasqualotto
    Editora Foco
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    É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como res...
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  8. Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02
    Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 02
    Adolfo Mamoru Nishiyama
    Editora Foco
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    'A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e...
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  9. Temas de Direito Tributário - Volume 2
    Temas de Direito Tributário - Volume 2
    Gustavo Brigagão
    Arraes Editores
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    Gilberto Ulhôa CantoPresidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fu...
    25,99 €
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  10. Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais
    Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais
    Ana Carla Harmatiuk Matos
    Editora Foco
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    SOBRE A OBRA'Festejamos a publicação deste livro 'Responsabilidade civil e direitosfundamentais', precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida peloIBERC (Instituto Brasileiro de Estudos ...
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  11. Contratos, Família e Sucessões
    Contratos, Família e Sucessões
    Alexandre Miranda Oliveira
    Editora Foco
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    A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do m...
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  12. Trajetórias do Direito Civil
    Trajetórias do Direito Civil
    Gustavo Tepedino
    Editora Foco
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    Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1ª ED - 2023Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza'A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão d...
    36,99 €
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